ANJ critica restrição ao uso de VPNs pelo STF e defende liberdade de imprensa

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgou uma nota na quarta-feira (11) expressando sua desaprovação em relação à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringe o uso de VPNs para acessar a rede social X (anteriormente conhecida como Twitter) no Brasil.

A restrição imposta pela decisão judicial afeta diretamente o trabalho da imprensa, uma vez que o uso de VPNs permite que os usuários contornem a limitação e continuem acessando a plataforma. A ANJ destacou que essa medida prejudica a capacidade dos veículos de comunicação e dos jornalistas de monitorar conteúdos relevantes compartilhados na rede social.

A associação enfatizou a importância de acompanhar o que ocorre nas redes sociais para confrontar diferentes versões e verificar a veracidade dos fatos. “A proibição de acesso compromete o dever do jornalismo profissional de restabelecer a verdade dos fatos quando necessário”, afirmou a ANJ.

A nota conclui solicitando a revisão da decisão de Moraes, tanto em relação à restrição quanto à punição aplicada.

“NOTA À IMPRENSA
11 de setembro de 2024
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) manifesta sua profunda preocupação com as restrições ao trabalho da imprensa diante da proibição do STF de acesso à rede social X (ex-Twitter) mesmo por meio de VPNs e da ameaça de multa a veículos que precisam, por força de sua missão, monitorar o que ocorre dentro da plataforma.

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A entidade tem recebido uma série de informes de veículos e jornalistas que deixaram de ter acesso a visões, relatos e pensamentos de diferentes fontes de notícias, dentro e fora do Brasil, e que são corriqueiramente distribuídos por meio da plataforma. Uma das missões da imprensa é exatamente acompanhar o que se passa nas redes e fazer a devida verificação de versões e declarações, confrontando-as com fatos e dados reais.

A proibição de acesso, portanto, atinge diretamente o dever do jornalismo profissional de restabelecer a verdade dos fatos, quando necessário.

Diante destas restrições ao livre trabalho da imprensa, a ANJ espera que o STF reveja a proibição e a eventual punição por acesso a qualquer rede social ou outra fonte de notícias.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JORNAIS (ANJ)”

Foto: Reprodução