CGU revela distorções contábeis de R$ 44,2 bilhões no Ministério da Saúde

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou na última quinta-feira (19) um relatório apontando distorções contábeis nas contas do Ministério da Saúde referentes ao ano de 2023, primeiro do governo Lula (PT). O documento identificou um total de R$ 44,2 bilhões em inconsistências, sendo a principal causa falhas no monitoramento de processos, como o saldo incorreto de estoques de medicamentos e insumos importados.

Segundo a auditoria, determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o maior problema foi verificado nos estoques de produtos importados, que representaram R$ 21,9 bilhões da distorção. De acordo com o relatório, o material não estava sendo devidamente registrado no sistema do Ministério da Saúde.

A compra de vacinas e medicamentos também contribuiu significativamente para as inconsistências. A CGU destacou que a pasta utilizava uma conta intitulada “Doações/Transferências Recebidas” para registrar o recebimento de insumos supostamente doados por grandes laboratórios. No entanto, a auditoria revelou que esses insumos dependiam de contrapartidas financeiras por parte do Ministério, sendo incorreto classificá-los como doações.

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Em um dos contratos analisados, de R$ 249 milhões, foi constatado o pagamento de R$ 231,5 milhões como condição para o recebimento dos itens, o que desvirtua a ideia de doação.

O relatório apontou ainda outras irregularidades, como uma distorção de R$ 16,7 bilhões no reconhecimento indevido de provisões para indenizações cíveis, falhas nos lançamentos referentes a perdas de estoque no valor de R$ 471 milhões, e inconsistências na avaliação patrimonial do ministério.

A CGU ressaltou que a divulgação dos relatórios e as ações subsequentes têm como objetivo fortalecer a prestação de contas dos ministérios, promover transparência e melhorar a eficiência na gestão pública.