CM7 entrevista Nikolas Ferreira: deputado reage à suspensão do X e critica medida de Moraes

Em uma entrevista ao programa CM7 no Ar, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) expressou sua profunda insatisfação com a recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão da rede social X (antigo Twitter) em todo o Brasil. A decisão, que já está em vigor, gerou um intenso debate sobre a liberdade de expressão e o papel do Judiciário no controle das plataformas digitais.

Ferreira, conhecido por suas críticas contundentes ao que considera “censura judicial”, ironizou a situação ao afirmar: “O Brasil tem dificuldade em bloquear sinal de celular em presídio, mas consegue derrubar o Twitter.” Para o deputado, a medida representa um controle excessivo do Estado sobre as redes sociais, o que ele vê como inaceitável em uma democracia.

Antes da decisão, Nikolas havia declarado em uma postagem no X/Twitter que não recuaria diante da possibilidade de ser multado, afirmando que continuaria utilizando a plataforma mesmo com a ameaça de uma multa diária de quase 9 mil dólares. Seu posicionamento desafiador chamou a atenção de Elon Musk, o bilionário proprietário da rede social, que elogiou a coragem do deputado em enfrentar o que chamou de “tirania judicial”.

A ordem de Moraes para a suspensão do X foi emitida na sexta-feira (30/08), com a Anatel recebendo a instrução para garantir o bloqueio da plataforma em até 24 horas. O motivo alegado para a medida foi o descumprimento por parte da empresa de uma ordem judicial que exigia a nomeação de um representante legal no Brasil. A exigência havia expirado na última quinta-feira (29), às 20h07, sem que a empresa atendesse.

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Além da suspensão, Moraes aplicou uma multa de R$ 18 milhões ao X por outras ordens judiciais não cumpridas, incluindo a remoção de perfis que disseminavam desinformação e atacavam instituições democráticas. O ministro argumentou que os repetidos descumprimentos configuravam uma tentativa de criar um “ambiente de total impunidade” nas redes sociais, especialmente em um período crítico como o das eleições municipais de 2024.

O bloqueio do X foi efetivado na madrugada deste sábado (31/08), por volta da 00h00, gerando uma série de reações no meio político e entre os usuários da plataforma. Especialistas em tecnologia apontam que a remoção completa do X pode enfrentar desafios técnicos, o que pode atrasar o processo. A Anatel, sob a presidência de Carlos Manuel Baigorri, foi encarregada de implementar todas as medidas necessárias para garantir o bloqueio e deve comunicar o STF sobre a execução da decisão dentro do prazo estipulado.