Governo Lula acelera aumento de impostos para fechar déficit fiscal

O governo Lula enfrenta uma batalha árdua para reduzir o déficit nas contas públicas, priorizando o aumento de impostos em vez de cortes efetivos de gastos. Embora parte da equipe econômica defenda o controle das despesas, essas propostas ainda estão distantes de uma implementação concreta e sem prazo definido.

Enquanto isso, medidas para elevar a carga tributária têm avançado com mais rapidez. Um exemplo é o envio ao Congresso, em regime de urgência, de um projeto de lei para aumentar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o Imposto de Renda sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP), com o objetivo de arrecadar R$ 21 bilhões.

Apesar de impopulares, essas ações são vistas como essenciais em Brasília, devido à necessidade de cumprir a meta fiscal de 2025 e manter um orçamento equilibrado, pelo menos no papel. No entanto, o governo enfrenta resistência significativa no Congresso.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, declarou ser improvável a aprovação de qualquer aumento de impostos sem uma ampla discussão, enquanto o senador Angelo Coronel, relator do Orçamento, classificou a proposta como “inconcebível”. Essas dificuldades se somam ao histórico de derrotas do ministro Fernando Haddad no Legislativo, o que enfraquece a posição do governo.

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Outro obstáculo é a exigência da “noventena”, que determina um intervalo de 90 dias entre a publicação de uma lei que eleva impostos e sua efetiva aplicação. Para que as mudanças no JCP entrem em vigor em 2025, elas precisam ser aprovadas até o final deste ano, aumentando a pressão sobre o governo.

O cenário para 2024 também é incerto. Ainda não há garantias de que a meta fiscal para o próximo ano será atingida, o que pode levar a Fazenda a recorrer a novos aumentos de impostos. Fontes do Palácio do Planalto, sob anonimato, sugeriram que a solução poderia ser o uso de tributos “extrafiscais”, que podem ser ajustados por decreto presidencial, sem a necessidade de aprovação do Congresso.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil