Starlink pode perder autorização para operar no Brasil, alerta Anatel

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, alertou nesta segunda-feira (02) que a Starlink, empresa de Elon Musk, poderá ter sua autorização para operar no Brasil revogada caso fique comprovado que está desrespeitando a ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para suspender o acesso à rede social X no país.

Em entrevista ao programa Estúdio i, Baigorri explicou que, se houver evidências de descumprimento da decisão judicial, a Anatel abrirá um processo administrativo contra a Starlink. “Segue a lei do processo administrativo. As sanções possíveis são aquelas previstas na lei geral de telecomunicações, com uma gradação que começa com advertência, multa e, em último caso, a cassação da outorga. Perdendo a outorga, a Starlink perde a autorização para prestar serviços de telecomunicações no Brasil”, afirmou Baigorri.

A Anatel está monitorando o cumprimento da determinação judicial por parte da Starlink. Caso a desobediência seja confirmada, o caso será reportado a Alexandre de Moraes, e um procedimento administrativo será iniciado.

No domingo (1º), a Starlink informou à Anatel que não cumpriria a decisão do STF até que suas contas, também bloqueadas por ordem de Moraes, fossem desbloqueadas pela Justiça. A empresa, que fornece internet via satélite e possui 225 mil usuários no Brasil, é a 16ª maior operadora em número de clientes no país. Tanto a Starlink quanto a rede social X pertencem a Elon Musk, que enfrenta investigações conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes.

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Desde abril, Musk tem desobedecido decisões judiciais ao não bloquear perfis que disseminam desinformação e atacam instituições democráticas, além de não pagar as multas impostas pelo STF.

Na semana passada, Moraes determinou o bloqueio das contas da Starlink, alegando que a empresa e a rede social X operam como um mesmo grupo econômico.

Carlos Baigorri informou que técnicos da Anatel irão acessar a rede da Starlink nas principais localidades onde opera. Se conseguirem acesso, isso servirá como prova do descumprimento da decisão judicial.

Foto: Reprodução