Direita no Brasil
STF valida convênio que obriga compartilhamento de dados bancários com Estados, gerando críticas sobre privacidade
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que impõe aos bancos a obrigação de compartilhar dados de clientes com os estados. Entre as informações estão transações realizadas via PIX, cartões de crédito e débito, com o objetivo de aumentar a arrecadação do ICMS. A decisão gerou preocupações sobre a privacidade dos cidadãos e o controle estatal sobre a vida financeira da população.
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) questionou a constitucionalidade da medida, alegando que viola o sigilo bancário, um direito fundamental garantido pela Constituição. “É razoável impor essa obrigação a todos, inclusive àqueles que não estão no cadastro de ICMS?”, ponderou a entidade.
A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, defendeu a decisão ao afirmar que o Estado garantirá a proteção dos dados. Contudo, críticos apontam que o histórico de má gestão e uso indevido de informações pelo poder público representa um risco constante.
A decisão do STF foi vista por setores conservadores como um avanço no controle estatal sobre a vida dos cidadãos, ampliando a vigilância e interferência na liberdade individual. Para eles, a medida abre precedentes perigosos, contrariando valores como a defesa da privacidade e o limite da intervenção do Estado na vida privada.
-
Direita em Manaus4 meses atrás
Bolsonaro lamenta morte de Arthur Bisneto: ‘Senador, não imagino a dor sentida’
-
Direita em Manaus4 meses atrás
João Arce: uma visão transformadora para o futuro de Manaus
-
Direita no Brasil3 semanas atrás
Apoio de Bia Kicis impulsiona Sérgio Kruke na corrida pela Câmara Municipal de Manaus
-
Direita em Manaus1 mês atrás
Em Manaus, candidato conservador desafia corrupção eleitoral e conquista eleitor com resposta ética
-
Direita no Amazonas5 meses atrás
Delegado Pablo vem pré-candidato a Vereador em 2024
-
Direita no Amazonas5 meses atrás
Norte da (e) Direita | O Despertar do líder Regional de Direita no Amazonas
-
Direita no Amazonas5 meses atrás
Pré-candidato de Bolsonaro ganha força na Zona Oeste de Manaus
-
Direita no Brasil4 meses atrás
Bíblia e placa escrita ‘Jesus salva’ ficam intactas após incêndio em residência
-
Direita no Brasil4 meses atrás
Flávio Bolsonaro classifica acusações de privatização de praias como ‘fake news da esquerda’
-
Direita no Brasil3 meses atrás
Senador Cleitinho usa orégano para ilustrar os 40 gramas de maconha liberados pelo STF