Haddad anuncia corte de R$ 15 bilhões no orçamento de 2024 para cumprir metas fiscais

Nesta quinta-feira, 18 de julho, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou que o governo federal precisará implementar uma redução de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 para cumprir com o novo arcabouço fiscal. Segundo Haddad, a medida é necessária para manter a disciplina fiscal e garantir o cumprimento das metas estabelecidas. O corte será dividido em R$ 11,2 bilhões de bloqueios e R$ 3,8 bilhões de contingenciamentos.

Haddad detalhou que os bloqueios decorrem de um excesso de gastos superiores ao limite de 2,5% estipulado pelo arcabouço fiscal. Já o contingenciamento é necessário devido a problemas não resolvidos relacionados à compensação da desoneração, que afeta 17 setores da economia e pequenos municípios. “A revisão desses valores pode ocorrer se avançarmos nas negociações com o Senado”, destacou o ministro.

A decisão foi formalizada após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros membros da equipe econômica, incluindo as ministras Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão), além do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Durante o encontro, foi decidido que a divulgação detalhada dos cortes será feita na próxima segunda-feira, 22 de julho, com a publicação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do terceiro bimestre.

O cálculo dos R$ 15 bilhões foi baseado em uma análise abrangente dos primeiros seis meses de arrecadação federal e despesas públicas. Haddad ressaltou que esse valor não inclui a compensação da desoneração, cuja votação está pendente no Supremo Tribunal Federal (STF). A possibilidade de revisão do bloqueio dependerá de uma queda inesperada nas despesas, conforme explicou o ministro.

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O impacto desses cortes visa garantir que o resultado fiscal esteja dentro da margem permitida pelo arcabouço, que estabelece uma meta de déficit fiscal zero, com uma tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). “O corte é suficiente para manter o déficit dentro da margem estabelecida”, afirmou Haddad.

No início deste mês, o presidente Lula autorizou um corte adicional de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias para 2025, focando principalmente em benefícios sociais. Essas medidas, no entanto, podem ser antecipadas dependendo do relatório de despesas e receitas deste mês, e serão detalhadas no Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025.

O objetivo geral do governo é atingir um resultado primário com déficit fiscal zero tanto para este ano quanto para o próximo, buscando equilibrar receitas e despesas, excluindo os juros da dívida. O cenário fiscal continua a exigir ajustes significativos para cumprir com as exigências do arcabouço fiscal.