Em uma decisão que gerou controvérsia, o ministro do STF Flávio Dino suspendeu a aplicação da Lei 12.430/2024, recentemente aprovada em Mato Grosso. Esta legislação visava...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, classificou as queimadas que estão ocorrendo em várias regiões do Brasil como uma “autêntica pandemia de incêndios...
