Alesp aprova lei de Paulo Mansur para monitoramento rigoroso de criminosos sexuais

O projeto de lei nº 268/2023, proposto pelo deputado estadual Paulo Mansur (PL), foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A iniciativa, apresentada em março do ano passado, visa monitorar rigorosamente criminosos sexuais condenados por estupro e estupro de vulnerável em São Paulo. Mansur, um aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, propõe a criação de um banco de dados com informações desses condenados, que será acessível online pelo Poder Público. Além disso, o monitoramento digital incluirá o uso de tornozeleiras eletrônicas para rastrear a localização dos condenados conforme determinação judicial.

A medida busca fortalecer o controle e combate a criminosos sexuais fora da prisão, permitindo à polícia um acompanhamento mais extenso. O projeto segue agora para a sanção do Governador Tarcísio de Freitas. Em entrevista ao Conexão Política, Paulo Mansur defendeu a castração química e lamentou a resistência enfrentada para aprovar esse tipo de projeto no legislativo. No entanto, o parlamentar afirmou que continuará lutando para endurecer as penas e medidas aplicadas aos condenados por crimes sexuais.

“Para mim, o exemplo de político é o presidente Jair Bolsonaro. Defendo suas propostas, inclusive a castração química, que ele tentou aprovar quando deputado federal. Muitos diziam que ele era maluco, mas em diversos países, como Colômbia, Chile e Reino Unido, a castração química é uma realidade. Não conseguimos aprovar isso aqui, mas fico feliz que conseguimos aprovar o monitoramento eletrônico como uma solução alternativa”, declarou Mansur.

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Com o monitoramento eletrônico, será possível acompanhar de perto os condenados que saem em saídas temporárias, como no caso do Maníaco do Parque. “Precisamos garantir que o monitoramento seja cumprido integralmente. Em 2023, tivemos 14 mil vítimas de estupro em São Paulo, sendo a maioria adolescentes de 13 anos. Agora espero a sanção do governador Tarcísio”, destacou o deputado.

Paulo Mansur celebrou o avanço dessa agenda de segurança pública em São Paulo, argumentando que a conquista é inédita no estado. “Como não pude implementar a castração química, busquei o monitoramento eletrônico. Este projeto passou por todas as comissões e agora está nas mãos do governador. Isso é inédito em São Paulo, e dedico essa vitória também ao ex-presidente Bolsonaro”, concluiu.