STF impõe multa de R$ 5 milhões à X e bloqueia Starlink por descumprimento de ordens

O ministro Alexandre de Moraes impôs uma nova penalidade severa à plataforma X, de Elon Musk, estabelecendo uma multa diária de R$ 5 milhões após a rede social retomar suas atividades no Brasil. A sanção também se estende à Starlink, cujos recursos estão bloqueados desde o início do mês. O bloqueio é uma resposta ao não cumprimento das ordens judiciais que visavam limitar o acesso à plataforma, sob alegação de que a X teria infringido diretrizes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O retorno parcial da X ao Brasil, sem a necessidade de uma VPN, trouxe à tona um conflito persistente entre o poder judiciário e a tecnologia. A migração dos servidores para um novo IP, que contornou as restrições impostas, evidenciou a complexidade da situação e a tensão entre as autoridades e a plataforma.

Publicidade

As ações punitivas contra Musk têm destacado um debate sobre a liberdade de expressão e as abordagens regulatórias. O STF tem sido criticado por adotar medidas que alguns veem como censura disfarçada de proteção, enquanto outros argumentam que tais ações são necessárias para garantir a conformidade com as normas estabelecidas.

Foto: Reprodução